segunda-feira, agosto 01, 2005

Ditadura Militar no Brasil I

Esse é um trabalho feito sobre a Ditadura no Brasil. Novamente, postarei em partes, devido a extensão do trabalho.


Contexto Político

De 1964 a 1985 o Brasil foi governado por militares não escolhidos pelo povo. Esse regime não democrático, denominado de Ditadura Militar, marcou profundamente o Brasil e seus legados – positivos ou não - se manifestam até hoje.
Para compreender melhor o sistema político vigente nessa época, é necessário incorrer sobre o sistema político em geral. Até o Séc XIX, reinavam no mundo países não-democráticos, com estruturas onde o poder monárquico ainda se manifestava, como, por exemplo, na maior parte dos países da Europa e Japão. Esses sistemas políticos foram perdendo força gradualmente, até que, com o fim da Segunda Guerra Mundial, tornaram-se definitivamente obsoletos.
Teoricamente, deveria ser na segunda metade do século XX que a democracia passaria a triunfar como ideologia dominante e moderna, o que de fato ocorreu em alguns países, mas não foi unânime para grande parte dos países do globo.
O principal fator que atrasou a florescimento inconteste da democracia foi a Guerra Fria, que foi um conflito envolvendo, em um lado, os Estados Unidos – capitalista – e de outro a Rússia (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas) – comunista. É nesse contexto de Guerra Fria que está inserido o Regime Militar no Brasil.
Nesse período, URSS e EUA faziam uso de todo o tipo de força – explícita ou não – para aumentar sua área de influência e dificultar a vida do lado oposto. Um dos expedientes usados por ambas as potências foi apoiar governos nacionais que estivessem aliados aos seus interesses. Para a infelicidade desses países – o que inclui o Brasil –, o meio mais eficiente de se neutralizar a ameaça era um governo forte e autoritário, que deveria suprimir qualquer ameaça inimiga. No Chile, sob o governo de Augusto Pinochet, comunistas e inimigos do regime – o que inclui qualquer cidadão – foram perseguidos e assassinados sem nenhum escrúpulo. O mesmo aconteceu na Hungria, quando a URSS impôs um governante-títere nesse país, o que levou a um levante popular, violentamente esmagado por tropas russas. O Brasil, inserido nesse contexto, não foi exceção.

O Governo Jânio Quadros

O panorama político brasileiro começou a se abalar já em 1961, com a eleição de Jânio Quadros, um político um tanto peculiar. Quadros adotou uma postura ambígua e contraditória. No plano interno, confirmava a disposição de combater o comunismo e a manutenção da economia de mercado, aberta à investimentos estrangeiros. No plano externo, entretanto, flertou perigosamente com ideologias socialistas, chegando, até, a condecorar Che Guevara, líder da revolução cubana, com a mais importante comenda brasileira, a Ordem Cruzeiro do Sul. Essa atitude desagradava os setores mais a direita, que viam em Jânio Quadros uma ameaça comunista em potencial. A esquerda, por sua vez, não estava satisfeita com as atitudes do presidente, que tinha como plano a política de austeridade, baseada, principalmente, no congelamento de salários, restrição ao crédito e combate à especulação, o que desagradava a todos. Dessa maneira, Jânio Quadros conseguiu a proeza de se indispor com toda a classe política influente, restando-lhe pouco ou nenhum apoio político, o que culminou na sua renúncia. Assume então, seu vice, João Goulart, conhecido como Jango.

O Governo de Jango

Quando Jânio Quadros renunciou, João Goulart estava na China comunista, em visita oficial. O poder foi assumido interinamente por Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara. Os militares, junto com a UDN e setores mais á direita, tentaram impedir a posse de Jango, o que sofreu forte pressão política, principalmente no Rio Grande do Sul, onde foi deflagrada a campanha pela Legalidade, que exigia a posse de Jango como presidente, condição que, se não aceita, teria como resposta uma reação armada, o que causaria uma guerra civil. Para evitar um conflito interno, foi feito um acordo que determinava que Jango seria o presidente, mas sobre um regime parlamentar. O cargo executivo, propriamente, seria cedido a um primeiro-ministro, eleito pelo Congresso. Jango aceitou o acordo e assumiu como presidente, e como primeiro-ministro Tancredo Neves foi escolhido. O sistema parlamentarista, no entanto, precisava ser confirmado através de consulta popular – plebiscito – de onde o povo, por escolha direta, optaria ou pele manutenção pelo regime parlamentarista ou a volta do regime presidencialista. Realizado o plebiscito, de um universo de 12 milhões de votos, 10 milhões votaram para a volta do regime presidencialista; ou seja, um vitória acachapante. Embora tenha vencido esse embate, Jango assumiu sem a legitimidade completa, num momento em que o que ele mais precisava era de apoio, tanto das classe populares quanto das elites governantes.
É dessa maneira que começa seu governo, que foi marcado, acima de tudo, por um populismo radical, com forte ligação sindical e com um apelo popular imprescindível. Jango tentou por em prática diversas reformas, como a agrária, urbana e a de base, que não eram bem vistas pelos militares e pelos setores mais a direita, como os udenistas, na sua maioria antigetulistas. Como Jango era herdeiro direto do legado de Getúlio Vargas, a oposição a ele seria sempre ferrenha e automática.
Sobre toda essa agitação política e recrudescimento das manifestações populares, armou-se o golpe que culminaria na deposição de Jango. Em março de 1964, Jango anunciou uma série de medidas, muito mal vistas pelos militares. Começaram, então, as grandes greves, sendo a principal dos marinheiros, que, juntos com os metalúrgicos, decretaram paralisação geral. Assustados com a situação e cientes da instabilidade política reinante, os militares resolveram agir e, no fim da março, depuseram Jango. Começava o Regime Militar.

23 Comentários:

Blogger João Carlos Disse...

Alguns comentários rápidos sobre algumas imprecisões em uma série de artigos que, se por alguma coisa pecam, é por serem demasiado concisos.
Primeiro, sobre o governo de Jango. Jango gostaria de ter sido Getúlio, mas não era. Getúlio ficou conhecido como "o pai dos pobres e a mãe dos ricos". Sabia, como ninguém, fazer o jogo duplo (veja como é discutida, até hoje, a posição do Brasil quanto à 2ªGM). Jango tentou se equilibrar na corda bamba entre os blocos da Guerra Fria e se deu mal. Era uma questão de tempo ele ser deposto pela direita ou pela esquerda. A direita, com escancarado apoio americano, chegou primeiro, se apoiando nas Forças Armadas que, depois da 2ªGM, tinham adotado o modelo americano como padrão, inclusive o discurso anticomunista.
A esquerda, como até hoje se vê, estava dividida em inúmeras facções (linha Russa, linha Chinesa, linha Albanesa, linha Titoísta e outras menos votadas...)
A direita tinha duas facções: a nacionalista (centrada no IBAD) e a dos chamados "condotieri". Os "condotieri" sairam na frente com um levante das tropas em Minas Gerais. Aproveitando a confusão criada os "Ibadianos" deram um rápido contragolpe (ou subgolpe) e assumiram as rédeas.
[o restante vai para os próximos posts]

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