sábado, agosto 27, 2005

Blitzkrieg alemã na Invasão da França

Na manhã sombria de 10 de maio de 1940 os alemães deslancharam sua força militar sobre a França com o objetivo de dominá-la por completo, o que foi alcançado em 25 de junho, com a assinatura do armistício francês.

A Batalha da França é o verdadeiro clímax da Blitzkrieg alemã, onde ela esteve no seu ápice tático e estretégico, contrastando com a hoje visível defasagem não só francesa mas também aliada.

No entanto, existem considerações importantíssimas a respeito dessa batalha que servem para explicar o desenrolar posterior dos acontecimentos bélicos que iriam ocorrer no teatro europeu de guerra.

Os alemães tinham completo domínio da Blitzkrieg, desde sua concepção tática no campo de batalha á estratégia geral de uma invasão relâmpago. O que acontece é que os alemães nunca tiveram produção suficiente para suprir a demanda do seu exército. É por isso que a tração hipomóvel, por exemplo foi usada até o fim da guerra, pois sempre havia falta de veículos que substituissem os equinos.

Por exemplo, a indústria alemã em nenhum momento (em nenhum mesmo), conseguiu satisfazer a demanda pelos SdKfz. 251, que era um veículo extremamente versátil e perfeitamente adequado ás táticas alemãs.

O StuG, mais tarde desenvolvido, foi outro exemplo da falta de produção alemã. Baixo, veloz, bem armado, o StuG foi desenvolvido para dar apoio aproximado á infantaria, o que fazia muito bem devido ás suas diminutas dimensões. Com a necessidade de ter mais veículos anti-tanques, os StuGs produzidos passaram a ter canhões anti-carro, de maneira que a infantaria ficou sem o seu carro de apoio.

Enfim, são vários os exemplos onde os alemães tinham bons projetos, tinham um bom comando, tinham boas tropas mas não tinham a produção industrial adequada para suprir as demandas de batalha. E essa circustância não começou a ocorrer quando os aliados começaram a bombardear a Alemanha e sim já em 1939, no início da guerra.

A tomada da França, por exemplo, se deu basicamente com forças blindadas tchecas tomadas em 1938. Alguns historiadores afirmam que o cerco alemão ás tropas aliadas não teria ocorrido sem os Panzer 38(t).

sábado, agosto 20, 2005

Os Vencedores da Guerra

O grande historiador Décio Freitas, já falecido(e faz falta!), escreveu certa vez um artigo na Zero Hora sobre o desfecho da Segunda Guerra, que é bem interessante sobre a maneira que ele argumentou. Até hoje me penitencio por não ter guardado esse texto.

Primeiro deve-se atentar para dois tipos de vitória, a militar e a econômica.

Da Segunga Guerra, o único vencedor, nesses dois aspectos, segundo Décio Freitas, foram realmente os EUA.

URSS venceu militarmente, mas após o conflito se viu forçada a combater na Guerra Fria, o que ela não tinha condições. O resultado foi a derrota que, embora tenha demorado a acontecer, já tinha um final certo.

Alemanha, a grande perdedora militar, teve um espantoso crescimento no pós-guerra e seu PIB ultrapassou os valores antes da guerra em aproximadamente vinte anos. Não demorou muito a se tornar novamente uma potência européia.

Com o Japão foi diferente. Bastaram 10 anos e seu PIB já se equipavarava ao que ele era em 1941, sem contar que á essa data ele já era uma potência econômica de respeito. Cabe salientar que em 45 o Japão tinha duas cidades dizimadas e uma população de 80 milhões de habitantes passando fome, sem nenhuma perpesctiva de poder abastecê-la com a produção interna.

Da França pode-se dizer que ela perdeu duplamente, pois se viu ocupada militarmente e depois libertada por terceiros. Enfraquecida, começou a perder suas colônias além mar e ver sua influência na geopolítica diminuir drásticamente. Os fiascos na Indochina e Argélia só provam que embora os franceses tenham tentado, não conseguiram manter seus domínios.

A Inglaterra, vencedora no campo militar, também não se saiu bem no pós-guerra. Seriamente abalada pelos gastos da guerra, teve ainda que arcar com os custos de uma forte ocupação militar na Alemanha, bem como manter sua poderosa força militar permanentemente ativada, o que representou sucessivos déficits nas suas contas. Embora o Império Britânico estivesse já em declínio ao início da Segunda Guerra, esse conflito marca definitivamente o fim de seu longo reinado, posição essa conscientemente passada aos EUA em nome da própria sobrevivência.

Há uma certa lógica em toda essa análise.

Os países derrotadas viraram uma espécie de campo de batalha ideológico entre Comunismo e Capitalismo, onde valia a influência geopolítica. Os americanos derramaram dinheiro nos países derrotados por muitos motivos, mas o principal deles era tornar esses países fortes e independentes para que não sucumbissem ao comunismo, como já estava acontecendo com os países da Cortina de Ferro.

Já aos países vencedores, não havia essa necessidade, de maneira que seguiram a seus próprios pés e só se reergueram mais tarde, com muito custo.

Enfim, soa irônico, mas os vencedores do pós-guerra foram aqueles derrotados militarmente; e como dizem alguns radicais anti-americanos, "humilhados".

Quem dera ser assim humilhado.

segunda-feira, agosto 15, 2005

Pausa para a poesia

* Minha veia de poeta...dando uma de Boca do Inferno. Ao menos é atual.

Que não falta a quem governa? ... Soberba
Que mais pela arrogância? ... Intolerância
E por que não somem então? ... Mensalão

Para bem roubar e dizer não
Onde mais a grana exalta
Num país onde não falta
Soberba, Intolerância e Mensalão

Que fazem os que acusam? ... Excusam
O dinheiro a que roubam? ...Subornam
E o que a todos prometiam? ... Desviam

O que não pagam atrasados? ... Deputados
Não negam sem pudores? ... Senadores
E quais são os preferidos? ... Ministros

O que mais assusta, é sinistro
No país somente de eleição
Os verdadeiros ladrões são
Deputados, Senadores e Ministros

sexta-feira, agosto 12, 2005

Mouse de bolinha - onde você vai parar?

*Ae, um texto mais relax...pra não ficar só na História.

Recentemente troquei meu mouse analógico por um óptico, sem alarde. Embora seja uma troca aparentemente desimportante, eu fico abismado com essa desimportância. O mouse foi o principal fator que tornou o computador acessível a leigos(tanto que existem pessoas que se orgulham de saber atalhos de teclado) e por anos esteve ao nosso lado, quieto e obediente.

A cada dia novas tecnolgias são lançadas e boa parte delas é altamente noticiada nos nossos ouvidos. Existem programas que acompanham a vida de bebês, por exemplo, passo a passo e por um bomm tempo. O mesmo acontece com certos robos projetados no Japão, que com o passar dos anos vão ficando cada vez mais inteligentes a adquirindo casa vez mais habilidades. Ambos evoluem. A única diferença é que a evolução robótica desperta muito mais interesse do que a vida de um bebê.

O mouse, propriamente, também evoluiu, mas o mouse de bolinha não. Ele foi abolido por esse dispositivo incrivelmente inssosso, aparentemente imcompreensível. Diferente da bolinha. Seu movimento fricciona os eixos e um pequeno sensor detecta os giros, reproduzindo o movimento. Você vê isso. Esse mecanismo é como nós, mecânico e visível. Até precisava de nossa ajuda para limpar a poeira acumulada em seus eixos. Pode-se alegar que isso é um trabalho extra que o mouse luminoso não tem; realmente é, mas é um trabalho prazeroso, onde você faz a manutenção do seu próprio mouse, tornando-o mais eficiente. Esse trabalho é infinitamente melhor do que ver seu mouse de luzinha não funcionar e você não poder fazer nada, a não ser levá-lo para o seu técnico, do qual você pouco simpatiza.

Enfim, encerra-se uma era em que muitas coisas não funcionavam, menos o mouse. Sempre presente e levando sucessivas pancadas, ele sempre prestou seu serviço. Hoje nossa raiva tem que se dirigir a outra coisa, pois o mouse óptico é delicado e não aceita carinho algum.

Talvez, no futuro, eu diga aos meus filhos que eles nunca usaram um mouse de bolinha. Talvez eles até perguntem o que seria um mouse, visto que, da maneira que tratamos as nossas relíquias, é possível que o mouse seja logo destituído de seu posto e seja realocado para a prateleira dos medalhões, só citado em crônicas saudosistas de tempos que na verdade ficam bons só para render um texto.

quinta-feira, agosto 11, 2005

Causas da Segunda Guerra

Causas da Segunda Guerra Mundial

"Never, never, never believe any war will be smooth and easy, or that anyone who embarks on the strange voyage can measure the tides and hurricanes he will encounter. The statesman who yields to war fever must realize that once the signal is given, he is no longer the master of policy but the slave of unforeseeable and uncontrollable events."
Sir Winston Churchill

Nenhum conflito influenciou tanto o mundo quanto à Segunda Guerra. No entanto, considerando a recíproca verdadeira, nenhum conflito foi tão Influenciado no mundo quanto esse. Os diversos fatores que atuaram antes, durante e depois do conflito impingiram um toque peculiar à maneira de se guerrear e nos seus reflexos na percepção de mundo na época. Portanto, se a Segunda Guerra alterou o panorama mundial, ela própria também teve seu destino alterado por uma imensidão de fatos.

O primeiro e mais influente é a unificação tardia da Alemanha. Á medida que a Europa saía do Feudalismo, o poder começava a se concentrar na figura do Rei, em detrimento do nobre feudal. Sobre a égide da nobreza real, começaram a se formar os Estados Absolutistas, sendo Portugal o primeiro deles, no Séc. XIV. A organização política do Estado é importante, pois foi ele quem financiou, posteriormente, as grandes navegações, que expandiram os horizontes do mundo e alteraram profundamente o modo de vida na Europa. Logo depois de Portugal, França, Inglaterra, Espanha e Holanda se unificaram e, assim como os portugueses, também passaram a financiar expedições mundo afora para a obtenção de metais preciosos, o padrão de poder vigente. Enquanto esses países seguiam nas suas explorações colonialistas, Alemanha ainda engatinhava na formação de seu Estado moderno e forte, pois ainda predominavam pequenos estados independentes, com pouca união política. Os primeiros passos começaram com a liga Hanseática, um importante vetor de influência na Europa setentrional. Após isso, ocorreu a fundação da Igreja Protestante, ocorrida em 1530, que resultou na Guerra dos Trinta Anos (1618). Esse conflito debilitou ainda mais os Estados germanos e quando Napoleão invadiu a região, não houve como resistir. Com a queda de Napoleão, adveio a Confederação Germânica, que aproximou mais os Estados alemães, embora esse fenômeno tenha sido bem limitado. A fundação do Império Alemão só veio com Bismarck e a vitória na Guerra Franco-Prussiana, em 1871. Embora tenha se estabelecido fortemente, o Império Alemão somente se unificava quase 300 anos depois de Portugal, Franca, Espanha e Inglaterra. Restavam, agora, poucas colônias a serem exploradas, visto que todas elas eram possessões imperiais européias. Isso foi causa de muito atrito entre a Alemanha contra as demais potências européias e consiste na principal causa econômica da Segunda Guerra, uma vez que tem suas raízes na formação do capitalismo, ainda mercantil. Nesse quesito podemos incluir também as teses do Espaço Vital e a Geopolitik alemã(mais antiga), que calcaram seus princípios a partir do estudo da Alemanha inserida no contexto europeu.

Ainda na esfera política, as causas mal-resolvidas da Primeira Guerra também foram determinantes para o início, pois criaram condições políticas turbulentas o suficiente para a ascensão de um Hitler. Parte da crise alemã se deve a incapacidade aliada de perceber seus erros na conduta de pós-guerra, no entanto, não foi somente o Tratado de Versalhes que determinou essa mudança. A mentalidade política da época, principalmente seus pensadores, pregavam que o Estado deveria ser forte, autoritário, rígido e conservador, sendo obrigação do cidadão trabalhar pela Nação. Esse ideal nacionalista não era novo, mas assumia agora um caráter muito forte, principalmente na Primeira Guerra, quando o nacionalismo das potências beligerantes havia adicionado o fator ódio ao conflito militar. A população civil, na Primeira Guerra, teve papel determinante no ímpeto com que seus países combateram. Dias antes do início das mobilizações bélicas, os desfiles militares atraiam multidões ensandecidas que veneravam os soldados e compartilhavam do ideal comum de aniquilar o inimigo. Isso ocorreu tanto na Alemanha quanto na França. Ao fim da guerra, esse ódio ainda era forte e todo esse sentimento se traduziu no Tratado de Versalhes. Ao fim da guerra, portanto, a Alemanha encontrava-se em crise, dividida e sem um governo legítimo. O surgimento da República de Weimar, do ponto de vista econômico e até político, conseguiu aplacar as pretensões de grupos radicais. Seu primeiro teste ocorreu em 1923, quando a Alemanha não conseguiu pagar suas reparações de guerra e sua moeda desvalorizou-se violentamente. Nesse ano uma série de protestos tanto de esquerda quanto de direita (putsch nazista, revolta do Rühr, putsch de Kapp) botou em cheque a República de Weimar. A ascensão de Streseman como primeiro-ministro, o estabelecimento do Rentemark - uma moeda de transição para o Reichsmark -, o Plano Dawes e a austeridade dos gabinetes sucessores contribuíram em muito pela estabilização política e econômica da Alemanha até 1929. Ao contrário do que se afirma, a República de Weimar foi eficiente econômica e politicamente e acabou sucumbindo por uma crise que derrubou o mundo todo. Até 1929, o Partido Nacional-Socialista, bem como os comunistas, vinham perdendo espaço na política alemã. Foi só com a crise que Hitler conseguiu a popularidade que lhe levou ao poder sem ter sido eleito pelo voto popular. É importante salientar que Hitler nunca foi eleito para a Presidência alemã e tornou-se primeiro-ministro após sucessivos gabinetes incompetentes. Portanto, a República de Weimar não foi propriamente a causa de Segunda Guerra. Os reais motivos foram o Tratado de Versalhes e em muito maior grau a crise de 1929, que criou condições que antes não haviam para a meteórica ascensão nazista.

No entanto, não só motivos econômicos e políticos influenciaram a guerra. Uma novidade inaugurada na Segunda Guerra foi a grande amplitude que pequenos motivos alcançaram. Os aspectos pessoais de Hitler, por exemplo, podem ter tido uma influência muito grande na conduta de guerra. É possível que a má vontade dos áulicos da Academia de Belas-Artes de Viena, quando recusaram seu pedido de ingresso, tenham em Hitler causado um ódio tão grande que o fez desistir da carreira. Claro que não se quer, aqui, por a culpa nos artistas austríacos, e sim demonstrar como um pequeno ato pode causar repercussões tão grandes. Se tivesse se tornado um artista, Hitler nunca seria primeiro-ministro.

Existem muitos outros fatores também importantes, mas que não foram determinantes a ponto de sozinhos, causarem o conflito nas proporções que ele aconteceu. Fatos isolados, por exemplo, não eram capazes de causar um conflito enorme, como hoje, talvez, seja possível. A compreensão do contexto político, no entanto, é muito mais importante do que a análise de fatos isolados, pois, afinal, uma gota de exceção não contamina um oceano inteiro de certezas.

Guilherme Spader



Referências Bibliográficas:
* KENNEDY, Paul. Ascensão e Queda das Grandes Potências. Editora Campus, 1989
* VICENTINI, Cláudio. História Geral. São Paulo, 1997.

quarta-feira, agosto 10, 2005

Ditadura Militar no Brasil IV

O Governo Figueiredo

Com o crescimento da oposição nas eleições de 1978, o processo de abertura política ganhou força. Assumindo a presidência a 15 de março de 1979, João Baptista Figueiredo teve a difícil tarefa de garantir a transição do regime ditatorial para a democracia.
Embora estivesse dando prosseguimento à abertura política, as decisões do regime nem sempre eram bem intencionadas. A declaração da Anistia, por exemplo, foi parcial, uma vez que contemplava condenados por atos terroristas, enquanto livrava de culpa militares acusados de tortura. Figueiredo também extinguiu a medida que permitia ao governo indicar senadores no Congresso, os chamados senadores biônicos, mas manteve os mandatos em curso. Na reforma política, foi decretada a Lei Orgânica dos Partidos, que extinguia ARENA e MDB e estabelecia o pluripartidarismo. Sobre a pressão da sociedade, criou-se uma frente pelas eleições diretas, que já ocorreram em 1980. Mesmo na concessão de eleições, o governo tomou medidas para evitar uma derrota acachapante, estabelecendo o voto por legenda, mas pondo nas células o nome dos candidatos. Além disso, não foram permitidas coligações entre as legendas.
No plano econômico, a crise só veio a se agravar. Emaranhado em uma burocracia extensa, e dirigista, a economia brasileira, excessivamente regulamentada e presa por grilhões indexatórios e intervencionistas, não havia como combater a inflação de forma satisfatória. Em 1980, a inflação chegou a 110% e, em 1983, 200%. O Brasil entrou numa recessão cuja principal conseqüência foi o desemprego. Em agosto de 1981, havia 900 mil desempregados somente nas regiões metropolitanas. No início dos anos 80, segundo dados do IBGE, 80 milhões de pessoas (67% dos brasileiros) viviam nas cidades, contra uma população rural de 39 milhões de pessoas.
A equipe econômica, liderada por Delfim Neto, tomando medidas heterodoxas, não conseguiu diminuir a crise econômica, que seguiu década adentro, ficando conhecida como Década Perdida, tempo no qual o Brasil esteve em recessão e não evoluiu em nenhum aspecto, a não ser no político.
O governo de Figueiredo e conseqüentemente a Ditadura Militar terminou de maneira melancólica. Tancredo Neves, do PMDB, foi eleito pelo Colégio Eleitoral mas faleceu antes de assumir, ficando a cargo de seu vice, José Sarney, a tarefa de assumir o mandato. Figueiredo negou-se a passar a faixa para Sarney, saindo em protesto pela porta dos fundos. Terminava, de maneira desastrosa e nada honrosa, o período da ditadura militar no Brasil.

Análise do Regime Militar

É quase consenso, hoje, que a Regime Militar foi um período danoso e desnecessário para o Brasil. A interrupção do regime democrático colocou o Brasil do rol de países totalitários e politicamente instáveis, sendo sua organização considerada – corretamente – inadequada para o desenvolvimento sustentável.
No entanto, o Regime Militar efetuou reformas que modernizaram o país e que, se ele tivesse se mantido uma democracia, talvez não fossem feitas. Essa séria de medidas (a maioria delas, na verdade) concentrou-se no governo Castelo Branco. O estabelecimento de regras econômicas e a modernização dos mecanismos financeiros do Estado foram o grande feito da Ditadura, embora esses mesmos mecanismos tenham sido mal usados anos depois pela mesma ditadura.
Alguns historiadores trabalham na hipótese de que a permanência da ditadura realmente deveria ter sido curta e isso estava, em parte, nos planos dos militares. Uma tímida manifestação de abertura política foi ensaiada no governo Costa e Silva, mas com a morte desses foram enterrados também a saída breve dos militares do poder. É, até certo ponto, contraditório, pois foi Costa e Silva o presidente que editou o mais terrível e cruel instrumento legal da ditadura, o AI-5.
A partir do governo Costa e Silva a economia brasileira passou a sofrer com a incapacidade dos militares de administrar corretamente a administração pública e a incompatibilidade dos militares com instituições claras com compromissos e projetos bem definidos. Prova-se. Cada general de exército responsável pela sua jurisdição tentava impor as próprias regras, como se estivesse na administração de um feudo medieval. A insubordinação militar também se deu na forma de conspirações internas, onde, comumente, subordinados agiam sem a autorização de seus superiores para destituí-los do cargo. Os próprios presidentes tiveram esse destino: Castelo Branco foi substituído por Costa e Silva, seu ministro de guerra, que por trás dos bastidores criava a ambiente para sua escolha. Médici e Figueiredo, por exemplo, chefiavam o SNI antes de assumir. Esse cargo dava um poder político fenomenal ao ocupante, mas que não significava, obrigatoriamente competência para gerir um Estado. Essa desorganização política e administrativa relegou ao país um mal que ainda hoje se mantém, que é o de ostentar o título de país mais burocrático do mundo. Essa situação somente atrapalha o desenvolvimento econômico e trava qualquer ação econômica, por mais efetiva que ela seja. Explica-se. O orçamento brasileiro, por exemplo, é engessado, ou seja, não importa qual seja a vontade de seu governante, ele obrigatoriamente deve repassar uma quantia mínima para determinada área, mesmo que ela não necessite de tantos recursos assim. Essa estrutura irracional e inflexível somente contribui para a ineficiência e corrupção dentro do Estado, uma vez que dá espaço para a negociação política interna de verbas que deveriam ser avaliadas por critérios exclusivamente econômicos e por pessoas sem orientação política. Isso definitivamente não ocorreu nem ocorre atualmente na maior parte das estruturas governamentais do país.
Portanto, a Ditadura foi um período danoso para o país por ter se imiscuído em áreas que não eram de sua gerência. Além disso, a permanência longa no poder acabou por desorganizar tudo no Brasil. Não se retira, no entanto, a hipótese de que a Ditadura poderia ter sido positiva se tivesse permanecido pouco tempo no cargo, pondo em andamento reformas que em períodos democráticos normalmente não são feitas.

quinta-feira, agosto 04, 2005

Ditadura Militar no Brasil III

O Governo Médici

Militar, nascido na cidade de Bagé, no Rio Grande do Sul, em 4 de dezembro de 1905, Emilio Garrastazu Médici estudou no Colégio Militar de Porto Alegre, na Escola Militar de Realengo e na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Armada. Tenente do 12º Regimento de Cavalaria, em Bagé, apoiou a Revolução de 1930. Comandante da Academia Militar das Agulhas Negras, apoiou o golpe de 1964 que depôs o presidente João Goulart. Foi, também, chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI) em 1967 e comandante do III Exército, no Rio Grande do Sul, em 1969.
Emílio Garrastazu Médici assumiu a Presidência em 30 de outubro de 1969 e governou até 15 de março de 1974. Seu Governo ficou conhecido como "os anos negros da ditadura". O movimento estudantil e sindical estavam contidos e silenciados pela repressão policial. Nesse período é que se deram a maior parte dos desaparecimentos políticos e a tortura tornou-se prática comum dos DOI-CODIs, órgãos governamentais responsáveis por anular a oposição.
No governo Médici os investimentos do regime em publicidade aumentaram vertiginosamente, como forma de maquiar a realidade e aplacar os ânimos da sociedade contra a falta de liberdade. Outra forma de controle foi a censura, que controlava todos os meios de comunicação e restringia sua liberdade de imprensa. Foi no governo Médici que diversos jornais, emissoras de rádio e TV foram fechadas como forma de evitar a transmissão de informações contrárias ao governo. Todo esse sistema, até certo ponto, funcionou bem, mas não necessariamente pela eficiência coercitiva dessas medidas e sim pelo chamado Milagre Econômico, que servia para ludibriar a população e respaldar ações repressoras.
O Milagre Econômico, foi, na verdade, um breve surto de desenvolvimento econômico insustentável a taxas médias de 10% de crescimento do PIB. O governo Médici foi autor de diversos planos desenvolvimentistas, todos eles focados no ideal ufanista de crescimento e desenvolvimento da nação brasileira. O grande ponto negativo é que todos os projetos eram financiados com empréstimos tomados no exterior sem a menor responsabilidade fiscal. A conseqüência disso tudo é o endividamento nacional e o crescente juros da dívida externa, praticamente impagável.
Em 1971 é lançado o I PND (Plano Nacional de Desenvolvimento), que abrangia um série de projetos no campo da indústria de base, como geração de energia, petroquímica, transportes, siderurgia, etc. Esses projetos foram todos lançados sobre a égide de estatais, aumentando o tamanho do Estado e conseqüentemente a ineficiência e a corrupção. O avanço dirigista, portanto, deu-se, principalmente através da criação e ou fortalecimento de estatais, financiando grandes e faraônicos projetos com dinheiro proveniente de empréstimos no exterior.
Com esse financiamento maciço, aliado a uma conjuntura internacional favorável, a economia passou a crescer a taxas de 10%, mas de forma insustentável. A falta de bases sólida tornou-se clara quando, em 1973, ocorreu a Crise do Petróleo, levando o Brasil a crise. A partir daí, a Ditadura não mais recuperaria o ímpeto econômico, pelo contrário, os indicadores econômicos só viriam a piorar com o aumento galopante da inflação, crescimento da divida externa e endividamento interno.
Com a crise econômica, O governo militar foi perdendo um de seus principais argumentos para sustentar-se no poder. A ditadura não garantia o desenvolvimento, e as oposições foram lentamente se reorganizando para exigir a volta da democracia. Médici deixou o governo em 15 de março de 1974.

Governo Geisel

O sucessor de Médici foi outro general, Geisel, indicado pelo alto comando militar e referendado pelo Congresso. Geisel era do grupo dos militares favoráveis a transferência de poder novamente para os civis, de forma lenta, gradual e segura.
Nascido em 8 de agosto de 1908, em Bento Gonçalves, Ernesto cursou o Colégio Militar de Porto Alegre entre 1921 e 1924, continuando seus estudos na Escola Militar do Rio de Janeiro. Apoiou a Revolução de 1930, participando também, dois anos mais tarde, da campanha contra os rebeldes constitucionalistas de São Paulo.
Seu governo se iniciou em meio a uma desaceleração econômica que havia iniciado já no governo Médici. Esse é dos motivos pelos quais Geisel estava inclinado a transferir o poder aos civis novamente. Embora tenha sido indicado por Médici e fosse um militar ideologicamente fascista e antidemocrático, Geisel iniciou a transição para a democracia devido a rumos que o governo militar inexoravelmente estava tomando.
À essa época, havia um grande descontrole por parte das forças armadas, onde cada comandante tentava administrar suas regiões como feudo, agindo por conta própria. Os próprios aparatos repressores, subordinados ao general, estavam extrapolando em suas funções e caso fossem adiante, poderiam por em risco a ordem institucional do país.
O sistema político idealizado por Geisel, no entanto, somente preconizava uma restrição aparente dos aparatos repressores, que levariam a reorientação da oficialidade do combate ao comunismo para posições mais sérias e profissionais, semelhante a de cargos civis. Seria, na verdade, uma democracia relativa, pois por um lado abria mão da censura e das cassações políticas, mas por outro criava impedimentos para que a oposição viesse algum dia a assumir o poder.
Esse sistema não funcionou porque os militares sofreram uma forte derrota nas eleições legislativas de 1974. Dessa maneira, a transferência de poder idealizada por Geisel acontecia de forma precoce e para setores dos quais ele definitivamente não desejava. De qualquer maneira, Geisel não mais podia controlar esse processo e só lhe restava administrá-lo da melhor maneira possível. Se por um lado ele tentava restringir as liberdades individuais, por outro combatia dentro das forças armadas os militares linha-dura contrários à abertura política.
No plano econômico, Geisel foi desastroso. Quando assumiu o país, encontrou em princípios de recessão e ao invés de aplicar políticas que freassem a recessão e diminuíssem a inflação, ele fez exatamente o contrário: aumentou os gastos públicos em grande investimentos em obras faraônicas financiadas por empréstimos tomados no exterior. A conseqüência disso foi o agravamento da crise econômica e a consolidação definitiva da dívida externa brasileira.

terça-feira, agosto 02, 2005

Ditadura Militar no Brasil II

Começa a Ditadura – Governo Castelo Branco

Com a deposição de Goulart, assumiu o Presidente da Câmara, Ranieri Mazzilli, Na prática, no entanto, o poder encontrava-se na mão dos militares. Uma das primeiras medidas do novo regime foi decretar o Ato Institucional n.º 1, que relegava ao Executivo poder para caçar mandatos parlamentares, suspender direitos políticos de quaisquer cidadãos, modificar a Constituição e decretar Estado de Sitio sem a anuência do Congresso. Foi, também, sobre os poderes do Ato Institucional n.º 1 que o Congresso, sobre forte pressão e ameaça, elegeu Humberto de Alencar Castelo Branco como presidente do Brasil, que assumiu já em 15 de abril de 1964.

Cearense, Castelo Branco nasceu em Mecejana a 20 de setembro de 1900. Filho de militar, passou a juventude no Rio Grande do Sul, onde realizou o curso secundário no Colégio Militar de Porto Alegre. Em 1918, ingressou na Escola Militar do Realengo e foi promovido a aspirante-a-oficial de Infantaria em 1921. Concluiu o curso de Estado-Maior em 1º lugar, feito que lhe valeu a matrícula na Escola Superior de Guerra da França, em 1936. Na Segunda Guerra Mundial, foi o Oficial de Operações do Estado-Maior do General Mascarenhas de Moraes, comandante da Força Expedicionária Brasileira. Castelo Branco era, portanto, um militar de grande prestígio nas Forças Armadas e alguém - não há de se negar - com grande competência.

No seu governo foram feitas várias reformas no sistema econômico brasileiro, algumas das quais perduram até hoje como ferramentas indispensáveis ao bom funcionamento da economia, como o Banco Central, FGTS, ampliação do Ministério do Planejamento, Leis de Isonomia de Cargos e Poderes, além de vários projetos estruturais que iriam redundar em um avanço econômico-social satisfatório, trazendo o Brasil de 48º lugar para 8ª potência econômica do planeta. Com Roberto Campos no Ministério do Planejamento e Otávio Gouveia de Bulhões no Ministro da Fazenda, foi estabelecido o PAEG (Programa de Ação Econômica do Governo). Além de incluir as medidas acima, o PAEG atuava no combate a inflação e a regulamentação da entrada e saída de investimentos estrangeiros. Suas medidas, nesse quesito, não foram restritivas; as remessas de lucros para o exterior estavam liberadas, o que significava uma abertura econômica maior, embora em outros aspectos o governo estivesse fazendo exatamente o contrário, como medidas restritivas sobre a economia, num dirigismo econômico sempre pendente ao estatismo.

As ações econômicas do governo Castelo Branco, embora tenham surtido efeitos, foram brutais para a própria economia e para os trabalhadores e classes mais baixas. Tentando combater a inflação, o governo diminuiu os salários dos trabalhadores, restringiu o acesso ao crédito e mudou as regras a respeito da estabilidade no emprego.

No plano político, o processo autoritário se aprofundou com o recrudescimento da repressão e a edição do Ato Institucional n.º 2, que dava mais poderes para o presidente cassar mandatos e direitos políticos, extinguia todos os partidos políticos existentes e criava apenas dois: um para apoiar totalmente o governo (ARENA – Aliança Renovadora Nacional) e outro como oposição simbólica e bem-comportada (MDB - Movimento Democrático Brasileiro). Foi, também, criada a Lei de Segurança Nacional, que enquadrava como inimigo da pátria todo e qualquer cidadão que se opunha ao governo militar.

No cômputo geral, o governo Castelo Branco foi razoável, embora as conseqüências políticas dele tenham sido péssimas. Ao invés de somente realizar reformas econômicas e estruturais, os militares foram mais longe criando mecanismos para também se perpetuar no poder. Isso acaba ofuscando as medidas econômicas de Castelo Branco, que foram essenciais para melhorar o funcionamento da economia.
Ao fim de seu governo, o Alto Comando Militar escolheu como presidente o poderosíssimo marechal Artur da Costa e Silva, que era o ministro de Guerra e, por trás dos bastidores, conspirava contra Castelo Branco para assumir o poder. A escolha de Costa e Silva foi simbolicamente referendada no Congresso pelos membros da ARENA. Em protesto, o MBD retirou-se do local de votação.

Governo Costa e Silva

Costa e Silva substituiu Castelo Branco em um processo não-democrático, numa sessão plenária que contou com a abstenção de todos os parlamentares do MDB. Seu governo vai de 1967 até 1969, quando Costa e Silva se licencia do cargo por problemas de saúde.

Natural de Taquari, no Rio Grande do Sul, nascido em 1899, Costa e Silva participou das revoltas tenentistas de 1922 (era, então, aspirante a oficial), razão pela qual foi preso. Esteve presente na revolução de 1930 e na de 1932, no entanto, depois desses episódios não mais se envolveu em grandes escaramuças. Com o sucesso do golpe de 1964, sua importância aumentou e sua influência voltou a crescer, principalmente por ser o articulador da junta militar e posteriormente ministro de guerra do governo Castelo Branco.

No plano político, seu governo foi caracterizado pelo aprofundamento e intensificação do processo autocrático. Sob o governo Costa e Silva ministérios importantes, como o do Trabalho e Previdência Social, Interior, Transportes, Minas e Energia, Indústria e Comércio, normalmente ocupados por civis, foram relegados à militares, num expediente não muito saudável de aumentar a influência militar no governo e dessa maneira controlar com mais facilidade todos as esferas governamentais.

O ápice desse controle desenfreado ocorreu com a decretação do Ato Institucional n.º 5, que simboliza o que foi de pior na ditadura brasileira responsável pela perseguição e morte de inúmeras pessoas por simplesmente se opor, direta ou indiretamente, ao Regime Militar. Com o Ato Institucional n.º 5 o presidente da República podia fechar o Congresso Nacional, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais, legislar em matérias parlamentares, intervir da maneira que convir nos Estados e nos municípios, suspender os direitos políticos de qualquer cidadão por 10 anos, destituir qualquer funcionário público e ou governante de seu cargo, restringir liberdades individuais e suspender a garantia de hábeas corpus.
Com mecanismos de segurança poderosos e respaldados por atos institucionais, a violência e a repressão aumentaram, conturbando e desorganizando cada vez mais a sociedade brasileira. A interferência do Estado em questões da sociedade é um dos canais pelos quais, através de influências políticas, o Estado atrapalha e agrava (ou cria) problemas econômicos. Por meio de medidas arbitrárias, decretos-leis, indexações, correções monetárias, regulamentações excessivas, etc o governo militar passou a interferir em praticamente todo o sistema econômico.

No governo Costa e Silva – um representante da linha dura militar – esse dirigismo, iniciado já no governo Castelo Branco, legislava sobre tudo, desde cotações até salários nominais. Através de regras, fórmulas e cálculos o governo taxava e controlava (tentava, ao menos) toda a economia. O correto de medidas econômicas é adaptá-las à realidade, para surtirem efeitos positivos. Os próceres da economia no governo militar inverteram a lógica, adotando quaisquer medidas e impondo suas regras, esperando que a realidade se adaptasse aos seus planos. Não é preciso dizer que isso foi extremamente danoso para a economia e um dos responsáveis pelo agravamento dos índices econômicos.

Essa política dirigista e intervencionista continuou a ser, infelizmente, a principal linha de atuação dos governos que sucederam a Ditadura e ainda hoje encontra seguidores dispostos a apoiar medidas desse quilate no cenário atual. Felizmente, a mentalidade econômica corrente é bem diferente da época da ditadura.
O governo Costa e Silva termina em 31 de agosto de 1969, quando se afasta da presidência devido a um derrame cerebral, mal esse que vitima-lo-ia meses depois. No seu lugar, deveria assumir seu vice, Pedro Aleixo, que foi impedido pela Junta Militar formada pelas três armas. Essa junta alterou a Constituição e percebendo que Costa e Silva não se recuperaria, declarou extinto seu mandato e nomeou o general Emilio Garrastazu Médici como novo presidente. Em 22 de outubro de 1969, após 10 meses fechado, o Congresso foi reaberto e a posse de Médici foi referendada pelos políticos da ARENA, numa sessão em que muitos políticos do MDB não estavam presentes devido às cassações políticas do AI-5.

segunda-feira, agosto 01, 2005

Ditadura Militar no Brasil I

Esse é um trabalho feito sobre a Ditadura no Brasil. Novamente, postarei em partes, devido a extensão do trabalho.


Contexto Político

De 1964 a 1985 o Brasil foi governado por militares não escolhidos pelo povo. Esse regime não democrático, denominado de Ditadura Militar, marcou profundamente o Brasil e seus legados – positivos ou não - se manifestam até hoje.
Para compreender melhor o sistema político vigente nessa época, é necessário incorrer sobre o sistema político em geral. Até o Séc XIX, reinavam no mundo países não-democráticos, com estruturas onde o poder monárquico ainda se manifestava, como, por exemplo, na maior parte dos países da Europa e Japão. Esses sistemas políticos foram perdendo força gradualmente, até que, com o fim da Segunda Guerra Mundial, tornaram-se definitivamente obsoletos.
Teoricamente, deveria ser na segunda metade do século XX que a democracia passaria a triunfar como ideologia dominante e moderna, o que de fato ocorreu em alguns países, mas não foi unânime para grande parte dos países do globo.
O principal fator que atrasou a florescimento inconteste da democracia foi a Guerra Fria, que foi um conflito envolvendo, em um lado, os Estados Unidos – capitalista – e de outro a Rússia (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas) – comunista. É nesse contexto de Guerra Fria que está inserido o Regime Militar no Brasil.
Nesse período, URSS e EUA faziam uso de todo o tipo de força – explícita ou não – para aumentar sua área de influência e dificultar a vida do lado oposto. Um dos expedientes usados por ambas as potências foi apoiar governos nacionais que estivessem aliados aos seus interesses. Para a infelicidade desses países – o que inclui o Brasil –, o meio mais eficiente de se neutralizar a ameaça era um governo forte e autoritário, que deveria suprimir qualquer ameaça inimiga. No Chile, sob o governo de Augusto Pinochet, comunistas e inimigos do regime – o que inclui qualquer cidadão – foram perseguidos e assassinados sem nenhum escrúpulo. O mesmo aconteceu na Hungria, quando a URSS impôs um governante-títere nesse país, o que levou a um levante popular, violentamente esmagado por tropas russas. O Brasil, inserido nesse contexto, não foi exceção.

O Governo Jânio Quadros

O panorama político brasileiro começou a se abalar já em 1961, com a eleição de Jânio Quadros, um político um tanto peculiar. Quadros adotou uma postura ambígua e contraditória. No plano interno, confirmava a disposição de combater o comunismo e a manutenção da economia de mercado, aberta à investimentos estrangeiros. No plano externo, entretanto, flertou perigosamente com ideologias socialistas, chegando, até, a condecorar Che Guevara, líder da revolução cubana, com a mais importante comenda brasileira, a Ordem Cruzeiro do Sul. Essa atitude desagradava os setores mais a direita, que viam em Jânio Quadros uma ameaça comunista em potencial. A esquerda, por sua vez, não estava satisfeita com as atitudes do presidente, que tinha como plano a política de austeridade, baseada, principalmente, no congelamento de salários, restrição ao crédito e combate à especulação, o que desagradava a todos. Dessa maneira, Jânio Quadros conseguiu a proeza de se indispor com toda a classe política influente, restando-lhe pouco ou nenhum apoio político, o que culminou na sua renúncia. Assume então, seu vice, João Goulart, conhecido como Jango.

O Governo de Jango

Quando Jânio Quadros renunciou, João Goulart estava na China comunista, em visita oficial. O poder foi assumido interinamente por Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara. Os militares, junto com a UDN e setores mais á direita, tentaram impedir a posse de Jango, o que sofreu forte pressão política, principalmente no Rio Grande do Sul, onde foi deflagrada a campanha pela Legalidade, que exigia a posse de Jango como presidente, condição que, se não aceita, teria como resposta uma reação armada, o que causaria uma guerra civil. Para evitar um conflito interno, foi feito um acordo que determinava que Jango seria o presidente, mas sobre um regime parlamentar. O cargo executivo, propriamente, seria cedido a um primeiro-ministro, eleito pelo Congresso. Jango aceitou o acordo e assumiu como presidente, e como primeiro-ministro Tancredo Neves foi escolhido. O sistema parlamentarista, no entanto, precisava ser confirmado através de consulta popular – plebiscito – de onde o povo, por escolha direta, optaria ou pele manutenção pelo regime parlamentarista ou a volta do regime presidencialista. Realizado o plebiscito, de um universo de 12 milhões de votos, 10 milhões votaram para a volta do regime presidencialista; ou seja, um vitória acachapante. Embora tenha vencido esse embate, Jango assumiu sem a legitimidade completa, num momento em que o que ele mais precisava era de apoio, tanto das classe populares quanto das elites governantes.
É dessa maneira que começa seu governo, que foi marcado, acima de tudo, por um populismo radical, com forte ligação sindical e com um apelo popular imprescindível. Jango tentou por em prática diversas reformas, como a agrária, urbana e a de base, que não eram bem vistas pelos militares e pelos setores mais a direita, como os udenistas, na sua maioria antigetulistas. Como Jango era herdeiro direto do legado de Getúlio Vargas, a oposição a ele seria sempre ferrenha e automática.
Sobre toda essa agitação política e recrudescimento das manifestações populares, armou-se o golpe que culminaria na deposição de Jango. Em março de 1964, Jango anunciou uma série de medidas, muito mal vistas pelos militares. Começaram, então, as grandes greves, sendo a principal dos marinheiros, que, juntos com os metalúrgicos, decretaram paralisação geral. Assustados com a situação e cientes da instabilidade política reinante, os militares resolveram agir e, no fim da março, depuseram Jango. Começava o Regime Militar.